Projetos de Resolução Nº
437 /
2007 -
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.
Projetos de Resolução Nº
329 /
2007 -
CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO LUIS REIS DA SILVA.
Projetos de Resolução Nº
314 /
2007 -
CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SUBSECRETÁRIO DE ÁGUAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE PINTO DA SILVA
Projetos de Resolução Nº
211 /
2007 -
DISPÕE SOBRE UM DIA DE FOLGA À SERVIDORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOADORA DE LEITE HUMANO.
Projetos de Resolução Nº
199 /
2007 -
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Resolução Nº
164 /
2007 -
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR E ELUCIDAR TODO O PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS XV JOGOS PAN-AMERICANOS RIO 2007 E DOS III JOGOS PARAPAN-AMERICANOS RIO 2007, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Projetos de Resolução Nº
123 /
2007 -
INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL SOBRE MEIO AMBIENTE NA PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA TV ALERJ, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projetos de Resolução Nº
114 /
2007 -
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, NO INÍCIO E AO TÉRMINO DA TRANSMISSÃO DIÁRIA DA PROGRAMAÇÃO DA TV ALERJ, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projetos de Resolução Nº
83 /
2007 -
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMENDADOR CARLOS MOIA NUNES DA SILVA.
Projetos de Resolução Nº
63 /
2007 -
ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 272 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUMENTANDO, EM CADA SESSÃO LEGISLATIVA, A CAPACIDADE DE INDICAÇÃO DOS DEPUTADOS DE DOIS PARA QUATRO NO CASO DE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE DOIS PARA TRÊS NO CASO DE MEDALHA TIRADENTES.
Projetos de Resolução Nº
46 /
2007 -
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ASSUNTOS DA JUVENTUDE.
Projetos de Resolução Nº
35 /
2007 -
CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DE MOURA VALES.
Projetos de Resolução Nº
27 /
2007 -
CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. CELSO CORRÊA DE BARROS, MÉDICO PEDIATRA - PRESIDENTE DA UNIMED DO BRASIL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS.
Projetos de Resolução Nº
21 /
2007 -
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS, POR PARTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA E A ECONOMIA DE ENERGIA.