Veja os projetos do Deputado Rodrigo Dantas na pauta desta semana em 08/02/2010 na categoria Na ALERJ Esta semana, três projetos do Deputado Estadual Rodrigo Dantas estão na pauta do Plenário. Leia abaixo quais são eles: Projetos de Lei Nº 664/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a informação "portar ou utilizar motosserra sem licença ou registro é crime, punível com multa e pena de três meses a um ano de detenção (Lei Federal 9605/1998 - Decreto 3179/1999)", em embalagens e equipamentos de motosserra, e dá outras providências. http://www.rodrigodantas.com.br/ver_projeto_de_lei.php?id_proj_requ=12 Projetos de Lei Nº 657/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de água incluírem mensagens de esclarecimento sobre racionalização no consumo de água em suas faturas mensais. http://www.rodrigodantas.com.br/ver_projeto_de_lei.php?id_proj_requ=16 Projetos de Lei Nº 656/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mapas com a malha metroviária e ferroviária no estado do Rio de Janeiro. http://www.rodrigodantas.com.br/ver_projeto_de_lei.php?id_proj_requ=17 Outras notícias na categoria Na ALERJ:
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